Cidadania

Entenda a relação entre trabalhadoras domésticas e idosos

por Madu
25 de agosto de 2020

O trabalho de cuidadora é considerado uma atividade doméstica pela legislação brasileira

Foto: Lucigerma- Shutterstock

Cuidadoras e trabalhadoras domésticas? Qual o limite que separa uma função da outra, e como a legislação prevê esses trabalhos?  No Brasil, o número de pessoas que exercem funções domésticas é vultuoso. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 contabilizou aproximadamente 5 milhões de empregadas domésticas e 1,3 milhão de cuidadoras profissionais atuando no país.

Legislação

De acordo com o Sindicato das Empregadas e Cuidadores Domésticos da Grande São Paulo (SINDOMÉSTICA), “o cuidador de idosos é aquela pessoa que se dedica a tomar conta de outras com mais idade, e que encontram dificuldades para realizar as tarefas cotidianas — por exemplo, a alimentação e a higiene corporal”.

Diante dessa caracterização de funções, a aprovação da Emenda Constitucional nº 66/2012 regulamentou os direitos dos trabalhadores que prestam serviços para uma pessoa física ou família na residência dela ou no ambiente familiar.

A Legislação indica que “o cuidador de idosos, que até então não possuía direito algum além dos dias trabalhados, foi incluído na Emenda e classificado como doméstico, desde que preenchidos os requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para caracterização como empregado”.

O termo “cuidadora” começou a ser utilizado a partir dos anos 2000. Um artigo divulgado na Revista Brasileira de Estudos de População sugere que essa nomeação diferente não implica mudança de atividades, como a preparação de comida, limpeza do ambiente e das roupas.

“Poucas famílias brasileiras possuem condições financeiras para contratar uma variedade de profissionais, acabando por contratar os serviços de apenas uma que, por sua vez, desempenha diversas funções”.

O trabalho também indica que as “longas jornadas de trabalho das cuidadoras brasileiras tornam ainda mais difícil distinguir as tarefas das trabalhadoras domésticas e das cuidadoras”.

Há outro aspecto citado no artigo que indica também a existência de um envolvimento emocional na relação das trabalhadoras domésticas e idosos.

Tipos de cuidadores

  • Os cuidadores formais são aqueles que realizam o trabalho no domicílio do idoso mediante remuneração e, por vezes, possuem formação técnica.
  • Os cuidadores informais são familiares, amigos, vizinhos, membros de grupos religiosos e outras pessoas da comunidade que realizam a atividade de forma voluntária ou por falta de condições financeiras dos idosos e família.

A relação de trabalhadoras domésticas e idosos, além do caráter funcional dos cuidados do dia a dia, também pode acarretar envolvimentos emocionais que, se não acompanhados e identificados,  geram situações de desgaste emocional e físico para todos os envolvidos.

Sobre a autora:

Madu

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