Aprendizado | Cidadania

Como identificar e denunciar a violência doméstica

por Marcia Di Domenico
23 de julho de 2020

Número de casos de negligência, agressões e abuso aumentou desde o início do isolamento pela pandemia

Foto: CGN089 – Shutterstock

Em meio à pandemia da COVID-19, não bastasse a população idosa ser a mais vulnerável às complicações da doença e ao impacto emocional imposto pelo isolamento social, ela também está mais exposta à violência doméstica por parte de familiares e cuidadores, seja em casa, em asilos ou em instituições de longa permanência. 

De acordo com os registros do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que recebe denúncias de violação de direitos humanos, a maioria das ligações recebidas entre março e maio deste ano, período que coincide com os três primeiros meses do confinamento para frear a propagação do novo Coronavírus, diz respeito a maus tratos contra idosos. O número de denúncias cresceu mais do que cinco vezes: em março, o Disque 100 recebeu 3 mil denúncias referentes à violência contra idosos; em abril foram 8 mil e, em maio, 17 mil, de acordo com o Ministério.

Analisando os dados por gênero e faixa etária, observa-se que mulheres entre 70 e 79 anos são as principais vítimas de violência doméstica.

Mas a prática de agressão contra a pessoa idosa é permanente, ocorre na maior parte das vezes dentro de casa e tem os filhos da vítima como autores. Dependendo do tipo de violência perpetrada, pode levar à multa e até à prisão do agressor.

Diante do contexto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ligada ao Ministério, lançou uma cartilha com orientações sobre como identificar e denunciar a violência praticada contra essa população.

Os tipos de violência doméstica contra idosos

O Estatuto do Idoso considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão que cause a ela cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Isso quer dizer que nem toda violência é visível; muitas vezes a agressão não deixa lesão ou marca no corpo, mas provoca tristeza, medo e desesperança. 

Negligência, violência psicológica e abuso financeiro são os tipos mais comuns de agressão praticada contra idosos, de acordo com os registros do Disque 100. Entenda o que cada uma significa. 

Violência física

Beliscar, empurrar, bater, chacoalhar, mesmo que não resulte em traumas ou ferimentos, é agressão física. Expor a pessoa idosa a situações degradantes, desumanas ou de perigo também configura agressão. Privá-la de alimentação ou cuidados de higiene, deixar de ministrar medicação ou mudar por conta própria a dosagem prescrita por especialista, ou sujeitá-la a realizar atividades ou trabalho excessivo ou inadequado são exemplos de violência doméstica que nem sempre são visíveis por quem não convive com o idoso.

Sinal de alerta: observe o comportamento do idoso. Se ele demonstrar agressividade ou irritação incomum, evitar ou rejeitar a aproximação de determinada pessoa, pode estar reagindo a algum tipo de violência física. 

Violência psicológica

Gritar, insultar, ameaçar, xingar, ofender, menosprezar ou humilhar com palavras e ações é abuso psicológico. Muitas vezes, essas ações resultam da impaciência com os mais velhos e podem levar a quadros ansiosos, depressivos e até suicídio.   

Sinal de alerta: alterações de humor, demonstração de tristeza, sentimento de rejeição e baixa autoestima. O idoso era comunicativo e agora está calado? Pode ser um indício de que está sofrendo violência psicológica.

Negligência ou abandono

Quando há recusa ou omissão de ajuda, amparo ou cuidado por parte do responsável pelo idoso. Pode ocorrer em casa, hospitais e em instituições de longa permanência e colocar em risco o bem-estar e a saúde física e emocional da pessoa idosa.

Sinal de alerta: idoso em condições precárias de higiene pessoal ou no ambiente em que vive, fraco ou desnutrido, exposto a locais ou situações de insegurança ou insalubridade. Quando a pessoa idosa se distancia de atividades ou grupos sociais ou deixa de frequentar consultas médicas, vale ficar atento.

Abuso financeiro e violência patrimonial

Abuso financeiro é um dos tipos mais comuns de violência contra o idoso. Trata-se de explorar de modo impróprio ou ilegal seus recursos financeiros, apropriar-se de bens ou dinheiro (cartões e senhas bancárias também) sem o seu consentimento, ou para fins que não sejam a promoção de cuidados com ele. Pode ocorrer por parte de parentes, cuidadores e até instituições financeiras, valendo-se da vulnerabilidade e falta de informação da pessoa idosa. Golpes e fraudes envolvendo benefícios e empréstimos à população idosa, tão comuns hoje, também se encaixam em violência doméstica. 

Violência patrimonial é qualquer prática ilícita com objetivo de comprometer o patrimônio do idoso, como induzi-lo ou obrigá-lo a assinar algum documento sem explicar o porquê ou sem ter seu aval. Pode ocorrer, por exemplo, quando um parente ou conhecido mal-intencionado assume a função de intermediário na compra de um imóvel ou de elaboração de um testamento.

Sinal de alerta: observar se o idoso recebe visitas em datas próximas ao recebimento de pagamentos e saques, ou se há apropriação indevida de valores ou cartões bancários sem permissão ou explicação. Para os que acessam internet e redes sociais, é fundamental orientar e ficar alerta quanto a mensagens que solicitam dados pessoais e links que facilitam a aplicação de golpes e fraudes financeiras.

Violência sexual

É a prática de ato sexual ou práticas eróticas (tocar, beijar à força, ver partes do corpo) envolvendo idosos, muitas vezes sob coação, ameaça ou violência física. Pessoas (principalmente mulheres) com mobilidade reduzida ou doenças neurológicas, como Alzheimer e esquizofrenia, são mais vulneráveis devido à dificuldade de se defender, se comunicar e denunciar a agressão. 

Sinal de alerta: instabilidade emocional, rejeição ao toque físico, desconforto  e demonstração de medo diante de situações de nudez (na hora de tomar banho e trocar de roupa, por exemplo), além de traumas na região genital ou pelo corpo. É importante prestar atenção a demonstrações de rejeição ou comportamento diferente por parte do idoso em relação a pessoas específicas.   

Como pedir ajuda em situações de violência contra idosos

  • Pelo Disque 100, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Em uma Delegacia de Proteção ao Idoso — se não tiver no seu município, denuncie em qualquer delegacia
  • Ligue 190 para acionar a polícia local
  • Acesse a ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para denunciar on-line (ouvidoria.mdh.gov.br)
  • Procure um(a) assistente social, líder comunitário, advogado ou pessoa de confiança que possa ajudar a encaminhar a denúncia.
Sobre a autora:

Marcia Di Domenico

É jornalista e escritora. Trabalhou por mais de dez anos como editora de saúde, bem-estar e comportamento em revistas e sites de lifestyle. Hoje colabora com reportagens e produz conteúdo para internet e veículos impressos.

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